1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

Lula admitiu a crise 10 meses depois

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena

Empresa que cumpre normas de segurança não é responsável por lesão em operário

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência